Termos de Uso

Por favor, leia com atenção os Termos e Condições de Uso do website “FRANTTONE” <www.franttone.com.br>.

Ao fazer uso do website, através de cadastros ou efetivação de compras, VOCÊ concorda e aceita estes termos e cláusulas contidas neste documento. Estes Termos e Condições criam um contrato entre VOCÊ e a FRANTTONE. Caso VOCÊ discorde de qualquer previsão estabelecida neste documento, VOCÊ não deverá utilizar o site ou adquirir os produtos aqui comercializados

Estes Termos e Condições de Uso (TERMOS) têm como objetivo regular o acesso e utilização do WEBSITE por VOCÊ, usuário (VOCÊ” ou USUÁRIO), disponibilizada por FRANTTONE MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA. (FRANTTONE ou LOJA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n. 34.665.442/0003-30, com sede na Rua Belo Horizonte, n. 5, Jardim Andere, Varginha (MG), CEP 37.006-371.

VOCÊ, pessoa física ou jurídica identificada através dos cadastros realizados website <www.franttone.com.br>, ao utilizar os nossos serviços online ou adquirir os produtos ou produtos de terceiros oferecidos em nosso website, está concordando integralmente com as condições estabelecidas neste documento, por isso é importante que VOCÊ leia com atenção. 

Sobre a Franttone

A FRANTTONE é uma loja de decoração e móveis, fornecendo produtos com design, estilo e alta qualidade.  

Este documento o objetivo de regular as atividades relacionadas ao uso do nosso website, abrangendo a aquisição de nossos produtos e serviços online.

Nosso e-commerce

Para VOCÊ realizar compras em nosso website é necessário realizar um cadastro, atribuindo credenciais de acesso a sua conta na FRANTTONE (login e senha de acesso).

A aquisição de produtos em nosso website é autorizada apenas para maiores de 18 anos ou aqueles que dotarem de capacidade civil plena. Assim, VOCÊ declara e garante possuir capacidade civil para realizar cadastros, compras e celebrar este Termo.

VOCÊ se compromete a manter seus dados pessoais, informados no cadastro, devidamente atualizados junto a FRANTTONE, principalmente o endereço para envio da mercadoria, o e-mail e o contato telefônico.

A aquisição de produtos dependerá da disponibilidade no website e da realização de cadastro com seus dados pessoais, além da eleição da forma de pagamento e confirmação deste.

É importante que VOCÊ esteja atento à descrição do produto do seu interesse e características como cor, material, dimensões, dentro outros aspectos.

VOCÊ declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados fornecidos à FRANTTONE no momento de seu cadastro. Quaisquer consequências decorrentes de dados, informações falsas ou inseridas de má-fé poderão acarretar a sua responsabilização.

Suas credenciais de acesso a sua conta na FRANTTONE só poderão ser utilizadas por VOCÊ, portanto, é de sua responsabilidade o sigilo da senha que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em quaisquer hipóteses, a alegação do uso indevido, após o ato de compartilhamento desta.

Reserva de produto

A FRANTTONE não trabalha com reserva de qualquer um dos produtos ofertados no website. O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.

Pagamento

Para os pagamentos via cartão de crédito a identificação de pagamento é imediata. Contudo, caso a transação seja rejeitada por qualquer motivo ou ocorra algum erro neste processo, poderão ser realizadas novas tentativas de cobranças nos dias seguintes.

Regras e prazos de envio

Para que nós ou nossos parceiros possam enviar o produto adquirido até o seu endereço é indispensável que haja a confirmação do pagamento.

Embora disponíveis para consulta a qualquer momento, os custos de envio serão apresentados quando VOCÊ estiver quase finalizando a compra, na aba de “opções de entrega”.

É importante que você saiba que o custo e o prazo de entrega da mercadoria variam de acordo com a região.

A entrega da mercadoria ocorrerá no endereço informado por VOCÊ no cadastro do website no campo“endereço de entrega padrão”. VOCÊ deve se certificar da disponibilidade para o recebimento da mercadoria, no endereço e datas programados.

A FRANTTONE não se responsabilizará por entregas extraviadas, danificadas ou recebidas por terceiros, quando realizadas no endereço apontado por VOCÊ.

Caso não haja pessoa presente no local de entrega, a mercadoria não será entregue, e uma nova tentativa de entrega será feita em até 48 (quarenta e oito) horas úteis após a constatação de que não houve êxito na tentativa de entrega.

Não sendo possível a entrega após a segunda tentativa, a mercadoria será devolvida à FRANTTONE.

Nesta hipótese VOCÊ poderá requerer, em até 20 (vinte) dias, após a última tentativa de entrega, solicitar novo envio da referida mercadoria, mediante o recolhimento deste nos Correios e pagamento do Sedex a cobrar (VOCÊ arcará com os custos de postagem, neste caso).

Alguns fatores podem ocasionar um atraso na entrega, como a demora na liberação do pedido por parte da administradora do cartão de crédito, demora da expedição do pagamento junto à instituição financeira, inconsistência de dados fornecidos por VOCÊ, ausência no local de entrega, recusa no recebimento por terceiros, além de fenômenos naturais.

Através do nosso website será possível obter todas as informações referentes a um possível atraso na entrega.

Troca e devolução

VOCÊ poderá efetuar a troca ou devolução da mercadoria que foi adquirida em nosso website em até 7 (sete) dias, seja qual for a razão, conforme a previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.

Para que ocorra a troca ou a devolução é necessário que a mercadoria esteja conforme foi entregue, com todos os acessórios, orientações, embalagem e caixa. Além disso VOCÊ deverá nos contatar através dos nossos canais de atendimento, demonstrando seu interesse.

Para iniciar o procedimento de troca basta VOCÊ solicitar uma “autorização de envio”, através de nossos canais de atendimento. Isso garantirá o reenvio da mercadoria sem custos, até o nosso endereço.

Se VOCÊ solicitar a troca da mercadoria, o novo produto será enviado para o endereço que tenha sido destinatário quando da compra.

Caso VOCÊ solicite o reembolso, a devolução do valor dependerá da forma como foi efetuado o pagamento. Para pagamentos realizados via “cartão de crédito” o reembolso será creditado na fatura atual ou na seguinte, a depender dos procedimentos da operadora do seu cartão de crédito. Já para pagamentos realizados via boleto bancário, o reembolso ocorrerá dentro de 30 (trinta) dias úteis diretamente na conta que solicitaremos no momento do seu contato.

A FRANTTONE não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização.

Dados pessoais e privacidade

Para consultar os produtos ofertados em nosso website não é necessário que VOCÊ forneça seus dados pessoais. Seus dados pessoais serão necessários para que você tenha acesso pleno às funcionalidades do website, como a realização de compras, por exemplo.

É importante que você saiba que a FRANTTONE possui uma Política expressa sobre privacidade dos dados obtidos por meio do website, e através desta define e explica a maneira como as informações dos clientes são coletadas e para qual finalidade serão utilizadas.

Este documento está disponível para leitura em nosso website.

A segurança de seus dados pessoais é muito importante para nós. Levamos este assunto a sério.

Obrigações da Franttone

Temos alguns compromissos com VOCÊ:

  1. Prestar os serviços em estrita observância a este Termos de Uso e em conformidade com a legislação aplicável;
  2. Prestar informações claras, completas e precisas sobre os serviços e produtos disponibilizados;
  3. Preservar a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos por VOCÊ, em conformidade com a Política de Privacidade disponível no website.

Todavia, não seremos responsáveis pelas seguintes ocorrências:

  1. Pela não entrega da mercadoria em razão do fornecimento de dados inverídicos ou desatualizados;
  2. Pelo mau uso ou manuseio incorreto da mercadoria;
  3. Por quaisquer prejuízos advindos em razão de extravio ou uso indevido da sua senha pessoal de acesso ao website;
  4. Por eventuais interrupções de acessibilidade ao website sobre as quais não tem controle, tais como em decorrência de falta de energia elétrica, interrupção da conectividade via internet pelo provedor, problemas de hardware ou software no equipamento de acesso utilizado por VOCÊ etc.;
  5. Indisponibilidades momentâneas do website em razão da prestação de serviços por nossos fornecedores e contratados;
  6. Por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no website. Em caso de erro VOCÊ será comunicado via e-mail ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos por VOCÊ serão devolvidos pela FRANTTONE;
  7. Por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior; e,
  8. Por links externos e publicidade de terceiro que possam vir aparecer no website.

O que esperamos de você?

Nesta relação, são suas obrigações:

  1. Fornecer informações verdadeiras, completas e precisas no momento da compra, informando à FRANTTONE a eventual mudança do endereço de entrega da mercadoria, sob pena da entrega da mercadoria atrasar;
  2. Não informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso;
  3. Comunicar a FRANTTONE, pelos canais de atendimento disponibilizados e indicados neste Termos de Uso ou no website, o extravio ou uso indevido de sua senha pessoal de acesso ao website imediatamente após o conhecimento do fato, caso você encontre dificuldades em recuperar este acesso; e
  4. Adquirir os serviços ou produtos apenas por meio do website da FRANTTONE, de acordo com as condições estabelecidas, tendo ciência e concordando com os prazos de entrega, valores de frete, e com os meios de pagamento disponibilizados pela FRANTTONE.

Propriedade intelectual

O uso comercial da expressão FRANTTONE como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do website da FRANTTONE assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que VOCÊ acesse e use através de sua conta são de propriedade da FRANTTONE, sendo vedado o uso por VOCÊ, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página da FRANTTONE VOCÊ declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e autoria, decorrentes da proteção de marcas registradas e/ou fotografias de produtos, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no website da FRANTTONE.

O simples acesso ao website não confere a VOCÊ qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

VOCÊ assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual do website da FRANTTONE.

Outras informações

A FRANTTONE reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer itens ou condições destes Termos de Uso. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor imediatamente após  sua publicação no website.

Qualquer espécie de campanha promocional, como cupons de desconto e preços promocionais nos produtos, ou programas de benefícios adicionais oferecidos a VOCÊ, serão divulgados exclusivamente pela FRANTTONE e terão vigência de acordo com as regras neles estipuladas.

Para as relações estabelecidas através do website, será a aplicada a legislação da República Federativa do Brasil.

Para quaisquer conflitos decorrentes do uso do website, o foro competente será a cidade de Varginha (MG). Assim você renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Conte com a gente

Caso VOCÊ fique com alguma dúvida ou busque algum esclarecimento sobre este Termos de Uso, mesmo após sua leitura, poderá fazê-lo através do e-mail [email protected].

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